Indivíduos com mais de 35 anos podem agora beneficiar de um desconto no Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e no Imposto de Selo (IS) ao adquirirem uma casa em conjunto com um jovem até 35 anos. Esta medida, destinada à compra da primeira habitação própria e permanente, aplica-se à parte do jovem.
A iniciativa visa facilitar o acesso à habitação e foi aprovada pelo Parlamento a 12 de junho, sendo promulgada recentemente pelo Presidente da República. A isenção aplica-se a imóveis até 316.772 euros, e um desconto fiscal significativo é dado para valores até 633.453 euros.
O desconto parcial alivia a carga fiscal inicial da compra da primeira casa e cria uma sinergia financeira benéfica para casais onde um dos membros tem até 35 anos. Este modelo revela-se vantajoso mesmo para imóveis acima de 316.772 euros, gerando poupanças significativas.
Casais onde a diferença de idade era um obstáculo financeiro encontram agora novas oportunidades. A medida terá um impacto orçamental anual de 100 milhões de euros e aplica-se exclusivamente à compra de habitações permanentes, excluindo terrenos para construção.